Termos de Uso
Última atualização: 22 de junho de 2026
Este é um modelo geral mantido por EncomendaFlow. Recomende revisão jurídica antes de colocá-lo em produção.
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou usar o EncomendaFlow, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Conta e elegibilidade
Você precisa ter capacidade legal para contratar. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por todas as atividades realizadas na sua conta.
3. Uso do serviço
- É proibido usar o EncomendaFlow para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
- Você é responsável pelo conteúdo (produtos, fotos, dados de clientes) que cadastrar.
- Reservamos o direito de suspender contas que violem estes termos.
4. Planos e pagamentos
Planos pagos são cobrados conforme a periodicidade contratada. Você pode cancelar a qualquer momento e manterá acesso até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional de períodos em curso, salvo determinação legal.
5. Propriedade intelectual
Marca, código e identidade visual do EncomendaFlow são de nossa titularidade. Os dados que você inserir continuam sendo seus.
6. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Não nos responsabilizamos por lucros cessantes, perdas indiretas ou interrupções fora do nosso controle.
7. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos encerrar contas inativas ou que descumpram estes termos.
8. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.